Organizando escritórios e Departamentos Jurídicos

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Orgnizando escritórios e departamentos jurídicos

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.

Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.

Família de gerente do BB assassinado dentro da agência receberá R$ 300 mil

Segurança recusou ordem de gerente e iniciou uma discussão. Durante a briga, o acusado disparou três tiros certeiros, matando o gerente

Descuido indesculpável não autoriza anulação de ato jurídico

Anulação da transferência de Fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na escritura.

Instituição financeira deve pagar diferenças

Nas ações de cobrança sobre as diferenças aplicadas na caderneta de poupança, a prescrição é vintenária (20 anos) e não quinquenária (cinco anos).

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos.

Segunda Turma: desconto de diferença de caixa é lícito mas tem limite

Segurada receberá indenização pela morte do marido

Segundo a autora da ação, seu esposo morreu em 18.04.1991, em função de acidente de trânsito, fato que ensejava o pagamento de indenização, no valor de R$ 15.200,00, prevista na Lei n. 6.194/74.

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário